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'Fumante é que deveria ser multado', diz empresário sobre lei antifumo
Donos e funcionários de restaurantes em SP criticam legislação. Publicação no Diário Oficial prevê multa mínima inicial de R$ 792,50.


Para funcionários e donos de bares e restaurantes, a multa inicial prevista para estabelecimentos que desrespeitarem a lei antifumo – entre R$792,50 e R$ 1.585, segundo resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (17) – é injusta.

“O valor, em si, não é o problema. Quem fuma deveria ter consciência do que não deve fazer. É o fumante que deveria ser multado”, diz Sérgio de Jesus Pereira Lopes, proprietário do restaurante Prainha Paulista, em uma travessa da Avenida Paulista, na região central de São Paulo.

“Fazemos nossa parte. Não vendemos mais cigarros, colocamos placas de ‘proibido fumar’. Se um cliente acende o cigarro, pedimos para que ele apague, ou vá fumar do outro lado da rua. Nós temos que nos adaptar, sim, mas o cliente também tem que fazer a parte dele. Regras estão aí para serem respeitadas, e não burladas”, diz Lopes.


Cláudio Lourenço, gerente do Café Creme, na Avenida Paulista, diz que o valor da multa inicial é absurdo. “Além disso, é constrangedor para nós ter que incomodar um cliente pedindo para apagar o cigarro”, afirma. Apesar do constrangimento, Lourenço diz que a maioria dos clientes respeita as regras da casa.

A outra parte tenta negociar com o garçom Francisco Chagas. “Quase todo dia o pessoal reclama. Dizem que a lei ainda não está valendo, muitos ficam bravos, discutem, e acabam até cancelando o pedido e a casa toma prejuízo. Mas eu tento fazer a minha parte, e digo que as regras foram estabelecidas pelo restaurante. Tem gente que não aceita”, diz Chagas.

Placas
Segundo a resolução publicada nesta sexta-feira, os responsáveis pelos estabelecimentos terão que fixar um aviso alertando os frequentadores do local sobre a regra. Este aviso deve seguir um modelo publicado no Diário Oficial.

Lopes, proprietário do Prainha Paulista, não sabia da nova regra. “Não tem problema, se tivermos que substituir as placas, faremos. Lourenço, do Café Creme, diz que já providenciou placas com o símbolo do Estado de São Paulo e os dizeres “É proibido fumar neste local”.

Queda
Tanto Lopes quanto Lourenço dizem que, com a lei antifumo, esperam uma redução no movimento de cerca de 10%. “Há algumas semanas já observamos uma redução. Mas foi assim também na época da Lei Seca, e depois que a população se adaptou, o movimento voltou ao normal. Esperamos que seja assim novamente, desta vez”, diz Lourenço.
Notícia Postada em 18/07/2009

 
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