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Juizado especial começa a funcionar em aeroportos
Objetivo é solucionar problemas decorrentes da crise aérea em curto prazo. Unidades funcionarão em caráter experimental pelo menos até 31 de janeiro de 2008.


Começam a funcionar na tarde desta segunda-feira (8) cinco unidades de juizados especiais cíveis em aeroportos brasileiros. Instaladas em caráter emergencial e provisório até o começo de 2008, as unidades realizarão audiências de conciliação para resolver impasses provocados por cancelamentos, atrasos e outras questões relativas ao transporte aéreo.

As unidades funcionarão nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo, Santos Dumont e Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.


Em São Paulo, elas serão operadas em conjunto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em Cumbica, a inauguração do espaço será às 13h. Em Cumbica, as atividades começam às 14h30.

Os postos têm caráter emergencial e provisório, já que devem funcionar pelo menos até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade. O juiz Thiago Elias Massad explica que o juizado terá o objetivo de fazer a conciliação e que as empresas se comprometeram a enviar funcionários para o atendimento.

Ele diz que, se não houver formalização de acordo, o passageiro deve registrar reclamação no juizado. O processo será posteriormente encaminhado para uma unidade da Justiça próximo ao endereço de domicílio do passageiro.

O atendimento nos juizados especiais será gratuito. As unidades funcionarão todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, de segunda a sexta-feira, com expediente entre 11h e 19h. Aos sábados, domingos e feriados, atendem entre 14h e 20h.



Notícia Postada em 08/10/2007

 
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