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Viracopos aceita pagar R$ 2 milhões de indenização após morte em obras
Após 4 horas de audiência, consórcio aceitou acordo com MPT nesta sexta. Operário morreu soterrado nas obras de ampliação do aeroporto em março.


O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o consórcio responsável pela ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), firmaram um acordo para R$ 2,1 milhões de indenização pelo acidente que matou um operário, em março deste ano. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo órgão trabalhista às empresas foi assinado na manhã desta sexta-feira (17), após quatro horas de audiência. Antes disso, foram três tentativas de conciliação.

Segundo a assessoria do MPT, R$ 630 mil serão destinados à família do operário e a outra parte do montante refere-se aos danos morais causados à coletividade, cuja divisão será de 50% para entidades beneficentes e outros 50% para realização de campanha sobre prevenção de acidentes.

Além disso, informou o MPT, no TAC constam obrigações relativas à manutenção de proteções coletivas contra quedas e soterramento, procedimentos de segurança a serem adotados no canteiro e a responsabilidade do consórcio sobre as terceirizadas.

Punições
Segundo a assessoria do órgão trabalhista, o consórcio poderá receber multas que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil, por mês, caso deixe de cumprir itens previstos no acordo.

O que diz o consórcio
A assessoria do Consórcio Construtor Viracopos (CCV), formado pelas empresas Constran e Triunfo, não comentou o assunto até a publicação da reportagem.
Problemas
Esse foi o segundo TAC proposto às empresas. Em novembro de 2012, o consórcio assinou um acordo com o órgão trabalhista, no qual se comprometeram a adequar a área de vivência do canteiro de obras. Segundo o MPT, as empresas cumpriram as metas ao aumentar o número de banheiros disponíveis e melhorar o refeitório dos operários.
Morte
O operário Cleiton Nascimento Santos, de 25 anos, foi soterrado em 22 de março e não resistiu. No momento do acidente, ele fazia acertos no talude, um plano inclinado que ia até o local mais profundo da escavação, quando a terra desabou. O terreno estava molhado, em decorrências das chuvas, e havia a atividade de retroescavadeiras no entorno da escavação.


Notícia Postada em 17/05/2013

 
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