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Levantamento aponta shoppings de SP com falhas na documentação
Nesta terça, Prefeitura deu cinco dias para Higienópolis se regularizar. Mooca Plaza e outros 17 podem estar sem habite-se e licença.




A Prefeitura de São Paulo cassou nesta quarta-feira (4) a licença de funcionamento do Shopping Higienópolis. O centro de compras, que continua aberto, tem cinco dias úteis pra resolver os problemas de estacionamento. O Higienópolis não é o único na mira da fiscalização.

O Mooca Plaza Shopping, que não tem Habite-se e licença, corre o risco de ser fechado ainda este mês. Um levantamento da Prefeitura mostra que outros 17 podem estar na mesma situação. E mais três não teriam a licença de funcionamento. Ao todo, 49 dos 53 shoppings de São Paulo estão sendo fiscalizados.

A Prefeitura disse que, até agora, só não conseguiu fiscalizar quatro shoppings da cidade. Isso porque os administradores entraram na Justiça e obtiveram liminares que impedem a ação dos agentes públicos. São eles: o Shopping Villa-Lobos, na Zona Oeste, o Jardim Sul, no Morumbi, o Lar Center e o Center Norte, na Vila Guilherme.

O Shopping Higienópolis disse que todas as exigências foram atendidas e não descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra a Prefeitura. A licença de funcionamento do centro de compras foi cassada por falta de vagas de estacionamento. Caso contrário, terá que pagar uma multa de R$ 1,5 milhão. E ainda poderá ser fechado.

O Mooca Plaza Shopping informou, por nota, que a última melhoria no trânsito, como contrapartida ao empreendimento, será feita dentro do prazo legal. O Jardim Sul confirma a informação da Prefeitura de que há uma ordem judicial que mantém o centro de compras aberto. O Shopping Villa-Lobos informou que "possui uma decisão judicial que garante seu funcionamento, enquanto são realizadas as adequações necessárias".

Higienópolis
Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, o Shopping Higienópolis precisa obter a licença de seu estacionamento interno, que não apresenta pendências, e comprovar para a Prefeitura o contrato de mais 470 vagas fixas externas para seus clientes.

Segundo Camargo, o estacionamento interno apresenta apenas 1% a menos das vagas exigidas pela Prefeitura, margem prevista em lei. Para obter a licença, o shopping deve dar entrada no processo e comprovar por meio de fotos e laudos a existência das vagas e as ações feitas.

“O shopping possui Habite-se e possui licença-mãe. No nosso ponto de vista, é muito possível que os empreendedores consigam essa licença do estacionamento, até porque não há anomalia no estacionamento interno”, disse o secretário.
Notícia Postada em 05/07/2012

 
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